n. 18 (2026)

Edição especial em homenagem ao juiz federal Ubiratan de Couto Mauricio

Sumário

Apresentação

Apresentação PDF
Élio Wanderley de Siqueira Filho 9-10

Artigos

SUJEITOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: APLICABILIDADE DO SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ÀS ENTIDADES PRIVADAS, DE ACORDO COM A REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PDF
André Jackson de Holanda M. Jr. 11-38
O REGIME DAS NULIDADES PROCESSUAIS E AS PROVAS ILEGAIS PDF
Bernardo Monteiro Ferraz 39-64
ATÉ QUE A VIDA NOS REPARE… PDF
Andreza de Souza Pereira, Catharine Valadares Melo de Oliveira, Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho 65-86
GRAVIDEZ PRÉ-EXISTENTE: O XEQUE-MATE DO SISTEMA DE PRECEDENTES SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL PDF
Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz 87-104
AS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS PELO TEMA 485 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO A RESPEITO DE CONCURSOS PÚBLICOS, SÃO COMPATÍVEIS COM O AMPLO ACESSO À JUSTIÇA CONSAGRADO NA CARTA MAGNA DE 1988 PDF
Élio Wanderley de Siqueira Filho 105-112
O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MORRO DA CONCEIÇÃO E A POLÊMICA DA COR PDF
Francisco Antônio de Barros e Silva Neto 113-128
ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, LONGEVO E INEFICIENTE, RETRATO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS CRISTALIZADAS PDF
Francisco de Queiroz B. Cavalcanti 129-146
ENTRE EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA: O MARCO TEMPORAL DA VINCULATIVIDADE DOS PRECEDENTES PDF
Frederico Augusto Leopoldino Koehler 147-162
LIBERDADE DE CRENÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL PDF
Frederico José Pinto de Azevedo, Lucas Hollanda Belfort 163-176
AS CÔRTES CONSTITUCIONAIS E A DINÂMICA DO PODER PDF
Hélio Sílvio Ourém Campos 177-196
REGULAÇÃO ECONÔMICA, FALHAS DE MERCADO E DEFESA DA CONCORRÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PDF
Aderaldo Cavalcanti da Silva Júnior, Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti 197-238
A REFORMA TRIBUTÁRIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 132, DE 2023. A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA EM SÃO TOMÁS DE AQUINO E NO PADRE ANTÔNIO VIEIRA PDF
Joaquim Lustosa Filho 239-256
DIFERENTES MODALIDADES DE PÓSPOSITIVISMO JURÍDICO APLICADAS AO DIREITO PENAL BRASILEIRO PDF
Jorge André de Carvalho Mendonça 257-268
RACIONALIDADE DECISÓRIA DECORRENTE DA INCIDÊNCIA DE TESES FIRMADAS EM PROCESSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA PDF
Kylce Anne de Araujo Pereira, Tâmara Milena Albuquerque Vieira 269-275
O INDESEJADO SILÊNCIO ADMINISTRATIVO: UM ESTUDO CRÍTICO DAS ALTERNATIVAS PARA A SUA SUPERAÇÃO PDF
Manoel de Oliveira Erhardt, Livia Oliveira Lemos 277-300
LAUDO MÉDICO, PARECER NATJUS, AVALIAÇÃO CONITEC E PERÍCIA JUDICIAL NAS AÇÕES DE MEDICAMENTOS: OBJETO E LIMITES PDF
Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo 301-322
DA APLICAÇÃO POR ANALOGIA DA SÚMULA 308 DO STJ AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS ENVOLVENDO IMÓVEIS E GARANTIDOS POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: ESTUDO SOBRE O RESP 2.130.141-RS PDF
Temistocles Araujo Azevedo 323-354


ISSN: 1984-512X